A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu aval ao Projeto de Lei 489/2025, que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra vulneráveis — como mulheres, crianças, adolescentes e idosos — para cargos comissionados e funções de confiança em órgãos públicos estaduais. A votação oco ...
Por: Ricardo Orso
29.10.25
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) arquivou nesta terça-feira, dia 28, a proposta que previa a mudança do hino oficial do estado. A votação terminou com placar de 5 a 4, e o desempate coube ao presidente da comissão, deputado Pepê Collaço (PP). A proposta de emenda constitucional (PEC 9/2 ...
Por: Ricardo Orso
29.10.25
Depois de quatro meses em retração, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em Santa Catarina voltou a subir. Segundo levantamento da Fecomércio SC em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o indicador subiu 0,7% em outubro, alcançando 102,8 pontos. No Brasil, a média nacional teve queda de 0,5%, fechando o mês com 101 pontos. A ...
Por: Ricardo Orso
29.10.25
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 361 votos a 77, a retomada da gratuidade para o despacho de uma bagagem de até 23 quilos em voos domésticos ou internacionais operados no Brasil. A medida foi aprovada por meio de uma emenda ao projeto de lei das bagagens. A votação foi feita em destaque, ou seja, analisando separadamente ...
Por: Ricardo Orso
29.10.25
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1.249/2022, que cria a chamada licença menstrual para trabalhadoras com sintomas graves durante o ciclo. A proposta agora segue para o Senado. Pelo texto, mulheres com vínculo formal de trabalho — incluindo empregadas domésticas e estagiárias — poderão se afastar por até dois d ...
Por: Ricardo Orso
29.10.25
O vereador Adilson Pandolfo (PT) apresentou uma moção de apelo pedindo a construção de um novo acesso viário entre os bairros São Luiz e Sagrado Coração, em São Miguel do Oeste. A proposta foi aprovada na sessão da Câmara nesta terça-feira (28) e conta com apoio de outros oito vereadores. O objetivo é ligar a Rua Colúmbia, no Bairro São Luiz, à Ru ...
Por: Ricardo Orso
29.10.25
O Congresso Nacional deve analisar nesta quinta-feira (30) uma proposta que transforma em permanente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida amplia o prazo atual de cinco anos aprovado em outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a análise da proposta durante uma entrevista nesta te ...
Por: Ricardo Orso
29.10.25
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que transforma em crime hediondo a falsificação ou adulteração de alimentos, bebidas e suplementos alimentares que resultem em morte ou lesão corporal. O texto agora segue para votação no Senado. Apresentada em 2007, a proposta voltou ao debate após casos recentes de intoxicaç ...
Por: Ricardo Orso
29.10.25
Um carro saiu da pista e capotou no acesso entre a ITG-070 e a SC-163, nas proximidades do silo da Cooper A1, no interior de Itapiranga por volta das 8h15 desta quarta-feira. O veículo, uma Tracker, seguia sentido Santa Fé Alta a Laranjeira Alta. O motorista estava sozinho no veículo e não sofreu ferimentos aparentes, mas apresentava pressão art ...
Por: Ricardo do Nascimento
29.10.25
O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite desta terça-feira (28), um projeto de lei que tenta anular o tarifaço imposto pelo ex-presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros, como petróleo, café e suco de laranja. A informação foi divulgada pelo portal g1. A proposta foi apresentada pelo senador democrata Tim Kaine, do estado da Virgínia, ...
Por: Ricardo Orso
29.10.25